ISSN 0798 1015

Vol. 38 (Nº 43) Año 2017. Pág. 22

Cidade em troços: Um descaso dos espaços empobrecidos? Um olhar sobre a cidade de São Luís/Ma/Brasil

City in sections: A neglect of impoverished spaces? A look at the city of São Luís/Ma/Brasil

Júlia Kátia Borgneth PETRUS 1; Magno VASCONCELOS Pereira Junior 2

Recibido: 04/05/2017 • Aprobado: 30/05/2017

Conteúdo

1. Introdução

2. Marco Teórico

3. Evolução Segregada do Crescimento Populacional do Brasil

4. São Luís no Contexto Sociodemográfico

5. Nasce Uma Cidade Segregada. Nasce São Luís

6. Considerações Finais

Referências

1. Introdução

A cidade vai se formando, naturalmente, com a chegada das pessoas a determinado lugar e, com elas, inicia-se um processo de construções: casas, edifícios, ruas etc. Assim, os espaços e a vida urbana vão se organizando, com seus significados, odores, sons, movimentos, até formar a paisagem de uma cidade. Cada qual apresenta sua própria singularidade, excentricidade, diversidade, afetividade, enfim, sua própria identidade.

Considerando alguns atributos pertinentes às cidades, em geral, pretende-se, neste artigo, compreender São Luís, capital do Estado do Maranhão - Brasil, por meio de suas várias formas como cidade no tempo e no espaço, e a conexão com as disparidades sociais. Neste espaço em construção constante de relações, observam-se principalmente privações e grandes mudanças que derivam das novas formas de segregação socioespacial.

São Luís aponta indicadores socioeconômicos baixos em comparação a outras cidades do Brasil, uma vez que o Maranhão sempre está entre os estados com piores indicadores socioeconômicos do Brasil. Esta estatística entristecem os maranhenses e, obviamente, reflete na sua capital.

O presente artigo visa, desse modo, desenvolver uma análise dos espaços segregados na capital do Maranhão, sendo de suma importância e emergencial a organização de uma nova forma socioespacial, que valorize o território e seus habitantes.

Examinou-se, portanto, a relação dos espaços desiguais de cidades que combina com um quadro teórico sobre a temática. A referida discussão sobre a cidade de São Luís – Maranhão – Brasil chama a atenção dos leitores para uma análise reflexiva e crítica de uma cidade em troços3, com a seguinte questão central: há um descaso das políticas públicas destes espaços empobrecidos? Alguns autores, todavia, podem colaborar na resposta.

2. Marco Teórico 

O caos da cidade, acreditam vários autores, está no querer político de valorização dos espaços e consequentemente do ser humano, e que esta vontade política deve entender que a cidade é de todos; ricos e pobres e todos têm direito a ela.

(...) a cidade somente será repensada e reconstruída sobre suas ruínas atuais depois de termos compreendido adequadamente que a cidade é o desdobramento do tempo, daqueles que são seus moradores. E é por causa deles que temos de organizá-la finalmente de uma forma humana. (LEFEBVRE 1976, p.17).

Como também Patrick Geddes na capa do livro Planeta de Ciudades Miseria de Mike Davis se aporta críticamente a cidade como sinónimo de degradação “Degradación, semidegradación y superdegradación urbana (...) en eso se ha convertido la evolución de las ciudades”.

Apesar de em alguns momentos existir dentro das pessoas a sensação de poder confiar em algum tipo de mudança dessa situação caótica que a maioria das pessoas vivem nas cidades. Davis entende que o Estado tem interesses propositais em segregar a cidade,

La segregación urbana no es un status quo congelado, sino más bien una incesante guerra social en la que el Estado interviene en nombre del progreso, del embellecimiento e incluso de la justicia social, para redibujar las fronteras urbanas en beneficio de propietarios de terrenos, inversores extranjeros, elites nacionales y clases acomodadas (2007, p. 136).

Entretanto, as sociedades e a dita globalização, reflexo do atual capitalismo avassalador, clama por uma intervenção urgente e emergente de cidades mais humanas, mais locais, uma reestruturação dos espaços voltado para o social, sem a influência dos interesses próprios de seus governantes. O que vemos e sentimos é uma cidade totalmente inversa do seu significado4, com uma estrutura social de face dupla acentuada, ricos e pobres, uma sociedade cada vez mais desigual e fragmentada. A segregação interfere diretamente nas possibilidades do modo de viver, no exercício efetivo dos direitos de cidadania, como se dividisse a cidade em troços com várias complexidades, com seus pedaços desiguais, e onde cada um conhece o seu lugar e se sente diferente nos demais. “(...) é como se a cidade fosse demarcada por cercas, fronteiras imaginárias e invisíveis, que definem o lugar de cada coisa e de cada um dos moradores” (ROLNIK, 1994. p 42).

O contexto de estrutura urbana expressa as desigualdades existentes na cidade, tanto de localização residencial como da distribuição desproporcional dos equipamentos, serviços urbanos, da renda monetária e do bem-estar social, na medida em que a questão da territorialidade passa a ser uma variável relevante a ser considerada sob a perspectiva do enfrentamento das desigualdades e da inclusão social.

A cidade em si, como relação social e como materialidade, torna-se criadora da pobreza, tanto pelo modelo socioeconômico, de que é o suporte, como por sua estrutura física, que faz dos habitantes das periferias (e dos cortiços) pessoas ainda mais pobres. A pobreza não é apenas o fato do modelo socioeconômico vigente, mas, também, do modelo espacial (SANTOS 2008, p. 10).

Portanto, os troços dentro de uma cidade devem ser tratados como um espaço de interação entre os residentes locais, ou seja, entre os iguais, como também se relacionar com outros de outros troços de cidades e com os serviços públicos, numa relação de cidadania, de respeito, de direito e deveres.

No entanto, o que se observa é a discriminação se estabelecendo como algo normal e ambos os lados interioriza tanto o ar de superioridade como o de inferioridade, e, consciente ou inconscientemente o exterioriza. Logo, as pessoas pobres perdem a noção do que é ser humilhado, a humilhação é naturalizada, banalizada.

Sendo assim, pode-se concluir que tudo acontece na cidade, o bom e o ruim, como muito bem expõe Chris Abani apud Davis (2007, p. 37) “Dejó que su mente navegara con la mirada perdida em la ciudad, mitad degradación, mitad paraíso. ¿Cómo podía un lugar tan violento y horrible, ser al mismo tiempo tan maravilloso?”

Nesse sentido, a cidade é pródiga tanto em eventos como em oportunidades, e se caracteriza como um verdadeiro paradoxo, onde as pessoas querem estar presentes nos acontecimentos das urbes, e deles fazer parte, mas, também, querem viver mais seguros e tranquilos e a urbe não lhes proporciona segurança e tranquilidade. Nessa semântica, por exemplo, a respeito dos benefícios que a cidade proporciona, Capel enfatiza:

Tengo una tendencia a ser contrario a esas posiciones, porque soy de los que piensan que la ciudad es el lugar de la libertad, de la riqueza, de la calidad de vida -expresada, por ejemplo, en la mayor esperanza de vida que existe en las areas urbanas respecto a las rurales o en el acceso a servicios y equipamientos-, de la movilidad social, de la creatividad, de la innovación. En definitiva, el lugar de la civilización y de la urbanidad (1998, p.2).

Ao mesmo tempo que reconhece a cidade com problemas graves de urbanização.

Las descripciones que se hacen sobre ese malestar urbano son a veces manifiestamente insatisfactorias. No porque no exista, sino porque no  específicamente urbano sino más general, aunque sea más visible en las ciudades. Los mecanismos económicos capitalistas dominan de forma general y alcanzan directa o indirectamente hasta los rincones más apartados del planeta, pero se agudizan o se hacen más evidentes en las ciudades: el miedo, el aislamiento, la competencia, la homogenización de los territorios y las conductas, la fragmentación, las dificultades de integración, la exclusión (sentida o real), las alianzas entre autoridades y agentes económicos de diverso tipo, etc. Pero también hay en ellas mayores posibilidades de ascenso social, de contactos por proximidad, de acceso a la cultura, de intercambio de conocimientos (CAPEL, 2007, grifo dos autores).

Os serviços básicos de algumas cidades, como água, esgoto, saúde, educação, não acompanham o seu crescimento, e estes são fatores que distanciam cidades subdesenvolvidas das desenvolvidas, apesar de que, hoje, todas as cidades, com maior ou menor proporções vivem alguns caos, de dimensões diferentes ou iguais. E em função desses problemas a cidade se expande até seus limites, nascendo bairros, subúrbios, palafitas, favelas, enfim, a periferia e toda sorte de caos. A deterioração das cidades é a consequência mais visível da rapidez da urbanização.

Em um texto-análise de autoria do professor Horacio Capel, sobre o que é urbano, o qual define os problemas da urbe em basicamente três fatores: tamanho, crescimento e aglomeração, os quais de uma forma ou de outra incita entre seus pares, sejam moradores próximos ou colegas de trabalho, porém carentes de sentimentos entre eles, a competitividade, degradando as relações sociais.

En la base de estas características del modo de vida urbano se encuentran, para Wirth, sobre todo, tres características: el tamaño y el crecimiento de las aglomeraciones urbanas, que conduce, por ejemplo, a la segregación, al desconocimiento mutuo y a sustituir los lazos de solidaridad que existen en las sociedades rurales por la competición entre grupos sociales; la densidad, ya que "la vida y el trabajo en común de individuos que no tienen lazos sentimentales y emocionales fomentan un espíritu de competencia, engrandecimiento y mutua explotación", por lo que "se tiende a recurrir a controles formales para contrarrestar la irresponsabilidad y el desorden potencial".

Uma das principais causas dessa metamorfose nas cidades é o crescimento acelerado do contingente populacional, por exemplo o Brasil passa de um país com traços predominantemente rural com uma industrialização quase inexistente a um país onde 160.925.792 de habitantes vivem na cidade o que corresponde a 84,36% da população total do país e apenas 29.830.007 vivem em zonas rurais o que corresponde apenas 15,64% da população do Brasil, segundo pesquisa realizada pelo IBGE (Censo 2010), reforçando assim a importância dos estudos sobre os problemas da desigualdade socioespacial que surge nas cidades.

O desenho socioespacial brasileiro se apresenta heterogêneo dentre os muitos espaços dentro da cidade, porém, há certa homogeneidade dentro dos troços de espaço, o que o torna mais desigual e excludente, sendo na maioria desses troços que se perpetua a pobreza, com o aval do Estado, como justifica Sposati (2001, p.159,160), em se tratando da cidade de São Paulo. Uma situação que se aplica à maioria das cidades do Brasil, como afirma a dita autora:

A situação de maior presença de risco social tem subjacente uma questão fundamental: a ausência do Estado nesses pedaços. Na condição de terras de fronteira, esses espaços são espaços de identidades difusas, como se ocupados por seres abandonados de São Paulo. A população se quer visível e o Estado as quer ocultar.

Sposati diz que para superar tal dificuldade, necessita de um modelo de cidade que faça cidade em todos os pedaços, ou seja, que cada troço de cidade seja independente, tenha seus próprios serviços, sendo o Estado propulsor desse direito.

A homogeneidade das favelas, das palafitas significa a negação do direito à cidade, portanto, a cidade se recorta de uma estratificação inigualável, que vai desde a legalidade do solo à sua ilegalidade, da formalidade à informalidade, da ordem à desordem. Os aspectos negativos citados podem se reportar a um jeito de sobreviver à precariedade que o indivíduo nasceu. O outro lado, a elite, vai se defendendo como pode em sua organização espacial, como os condomínios fechados, e outras formas defensivas. E vai se construindo uma cidade grande, uma capital, evidentemente delimitada, com uma homogeneidade entre si bastante significativa.

O quadro de contraposição entre uma minoria qualificada e uma maioria com condições urbanísticas precárias relaciona-se com todas as formas de desigualdade, correspondendo a uma situação de exclusão territorial. Essa situação de exclusão é muito mais do que a expressão da desigualdade de renda e das desigualdades sociais: ela é agente da reprodução da desigualdade de renda e das desigualdades sociais. Em uma cidade dividida entre a porção legal, rica, e com infra-estrutura, e a ilegal, pobre e precária, a população que está em situação desfavorável tem muito pouco acesso a oportunidades de trabalho, cultura e lazer (ROLNIK, 2000, p. 6).

Nas cidades, os espaços se configuram de forma desigual, precária e segregada, com identidades sociais desvalorizadas, com seu espaço degradado, desqualificado, com poucos ou nada de equipamentos, além de o acesso a estes também se dar de forma débil, levando o indivíduo a se sentir fora do contexto social, com o sentimento de pertencimento a um estrato inferior notório.

Sendo assim, infere-se que o Estado não intervém de maneira justa nos troços feios, consequentemente pobres, porque não tem vontade, ou melhor, não tem interesse nesses territórios. No estudo sobre troços, o marco teórico pretende contextualizar a cidade de São Luís, capital do Maranhão dando conhecimento da segregação e fragmentação socioespacial, as quais levam a uma significativa desigualdade socioeconômica.

O marco teórico vem contextualizar a cidade de São Luís, capital do Maranhão em um projeto de conhecimento da segregação e fragmentação socioespacial, levando a uma significativa desigualdade socioeconômica

3. Evolução Segregada do Crescimento Populacional do Brasil 

O crescimento acelerado do contingente urbano é um dos principais efeitos que contribuiu para a transformação nas cidades. O Brasil faz parte desse sobejar populacional urbano, quando passa de um país com traços predominantemente rural com uma industrialização quase inexistente até o final da década de 1960 a um país mais urbano, a partir das décadas seguintes (Quadro 1).

Quadro 1
População Urbana e Rural do Brasil

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.
Elaboração própria

Quase todos os países têm uma taxa maior de pessoas que vivem nas cidades do que as que vivem no campo. O Brasil não foge dessa regra em que a cada dez brasileiros, oito vivem nas cidades, o que agrava os problemas de ordem social, de infraestrutura, habitação, econômico, bem como o ambiental, como a volumosa produção de lixo, sem o devido tratamento, nem na coleta e nem no manejo ecológico.

E ainda, quando se tratam esses troços, dentro do país, com cidades excessivamente urbanizadas. Villaça afirma que a cidade brasileira é hoje o país, pela sua diversidade cultural em todos os âmbitos.

O Brasil está estampado nas cidades. Sendo o país, elas são a síntese das potencialidades, dos avanços e também dos problemas do país. [.,.] Nossas cidades são hoje o foco da injustiça social e da exclusão brasileiras. Nelas estão a violência, a baixa escolaridade, o precário atendimento à saúde, as más condições de habitação e transporte e o meio ambiente degradado É a nova face da urbanização brasileiro (VILLAÇA, 2003, p. 28).

Os estudos da produção dos espaços nas cidades no Brasil acompanham as transformações do modelo econômico no país, período que refletia a integração da nova economia capitalista mundial: um processo de industrialização nas cidades e a saída da população do campo para os centros urbanos através de propagandas que vendiam esperança de vida melhor nas grandes cidades.

Ratifica-se que o aumento populacional nas cidades traz problemas de todas as ordens: sociais, econômico, de transporte, de habitação, de infraestrutura, de saúde, de educação, de relacionamento, de vizinhança, dentre outros. E ainda o Brasil está marcado, desde sua descoberta, por situações de dependência. Assim resume o doutor em Sociologia da Universidade de São Paulo, Leonardo Mello apud Marcia Correia

Primeiro, fomos colônia, depois, satélite do capitalismo comercial, sobretudo inglês. Em seguida, o Brasil foi mercado para os produtos industrializados dos países ricos. E hoje, somos abrigo rentável para o capital especulativo da finança global.” E completa: “Nada precisava ter sido assim. Foi uma escolha das classes dominantes e que os dominados não tiveram força para reverter”.

Leonardo Mello destaca que a renda está concentrada nas mãos de poucos e que “falta aos responsáveis políticos colocar o público acima do privado” -

4. São Luís no Contexto Sociodemográfico 

São Luís, a capital do Maranhão, tem uma posição bastante privilegiada em relação ao Brasil e ao Mundo, encontra-se bem ao centro do extenso litoral maranhense, o que facilitou o intercâmbio com a Europa durante o período Colonial. Está localizada em uma ilha, dividindo seu espaço com mais três municípios: São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, que formam a Região Metropolitana de São Luís. Somente São Luís, capital do Maranhão ocupa 834,78 Km2, o que equivale mais da metade da ilha metropolitana de São Luís (57%), ver figura 1.

Figura 1
Mapa de localização São Luís - MA

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo 2000.

Quanto à sua população, o último censo (2010), aponta que passou de um milhão de habitantes, se tornando a 15ª cidade mais populosa do Brasil, a 4ª da Região Nordeste e a 1ª do estado do Maranhão. O Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal (IDH-M) de 2010 da população de São Luís obteve o nível médio, quase alto (0,768). Contudo o que eleva o referido IDH-M é o indicador longevidade com 0,813; o indicador de educação deteve 0,752; e o menor indicador dentre os três, é o indicador de renda, 0,741.

Para além disso, o Brasil é um dos países que tem uma das mais baixas densidade demográfica, 23 hab/km2, inferior à média mundial, contrastando com países de alta densidade demográfica como Singapura, Coréia do Sul, Bélgica, Japão, sem falar nos países com menos de 2 Km2, como Mônaco e Vaticano que possuem uma excessiva densidade demográfica (Quadro 2). No entanto, São Luís, possui uma área de 834,78 Km² com uma população de 1.014,837 (Censo 2010), e densidade demográfica de 1.215,69 (2010) pessoas por Km², uma alta densidade demográfica, defrontando com a densidade do Brasil e do Maranhão, 22,4 e 19,40 (Censo 2010), respectivamente.  

Quadro 2
Países por densidade populacional

Fonte: Statistics of Japan, IMSEE Mônaco Statistics, BRIEF e IBGE.
Elaboração própria

Um dos motivos que teve como efeito o aumento da densidade demográfica da cidade de São Luís foi o aparecimento, cada vez mais constante, das construções verticalizadas, devido ao processo da urbanização acelerada que se vem vivenciando deste a década de 1960. No final do século XX e começo do XXI foi mais evidente este tipo de construção, e até a atualidade os edifícios vêm sendo cada vez mais frequentes na paisagem urbana da cidade (Quadro 3).

Este novo tipo de ocupação visa a construir uma cidade mais segregada. Os núcleos residenciais passam a apresentar uma forte homogeneidade social interna, e traz como consequência uma intensa diferença social entre eles, entendendo-se essa disparidade não só em termos de contrastes, como também de hierarquia.

Quadro 3
Número de prédios construídos/ano em São Luís

Fonte: SEMA/SEMTHURB

Ao comparar a evolução da densidade demográfica do Brasil, da região Nordeste e do estado do Maranhão, São Luís é a que mais cresceu nesta última década, 16,64%, enquanto o Brasil 12,33% e Nordeste menos ainda 11,19%. O Maranhão cresce empatado tecnicamente com sua capital (16,34%).

É importante ressaltar que na década de 1960 a 1980 a população ludovicense teve uma taxa de crescimento extraordinária, correspondendo a 188,37% e que posteriormente a esse período esta taxa começa a diminuir. Para melhor visibilidade da análise, ver quadro 4 que representa a taxa de variação populacional desde o século dezenove até o último censo (2010), comparando Brasil, Nordeste e Maranhão com São Luís.

Quadro 4
Taxa de variação populacional5 do Brasil, Região Nordeste, Maranhão e São Luís - 1872/2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1872, 1890, 1900, 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.
Elaboração própria

O inchamento populacional em São Luís no período de 1960 -1980 é consequência de vários fatores, como: Projeto Rodoviário Federal de Belém/Brasília e estaduais São Luís/Porto Franco, obras realizadas pelo DER na década de 1950, que conecta o oeste com o nordeste do estado e permitiu a abertura das fronteiras agrícolas, cujo escoamento se fazia através da estrada de ferro São Luís-Teresina. Esta obra proporcionou a infraestrutura necessária para o deslocamento humano nas décadas seguintes entre o sul do estado com a capital.

As propagandas de qualidade de vida, veiculadas sem qualquer compromisso com a realidade, também foram responsáveis ao emitirem para os moradores das zonas rurais, a fantasia de que na capital do estado há sempre uma oportunidade de vida melhor. Esta expectativa coincidia com os grandes projetos espaciais que surgiam em São Luís, como a Fábrica de Alumínio da Alumar, Porto exportador do Itaqui, Ferrovia Carajás e Vale do Rio Doce, projetos consolidados nos anos 70.

E por último pode-se citar a melhoria da saúde pública, a diminuição da mortalidade, o aumento da longevidade e a incorporação de mais terras rurais ao urbano, conforme o plano diretor 1974, São Luís ao adquirir 44.772 hectares, engloba oficialmente em seu registro a população e o território deste espaço, composto pelo bairro do Rio Anil, Tibiri, Pedrinhas e Itaqui Bacanga.

Pelo censo demográfico de 2010, São Luís tem 1.014.837 habitantes, destes 23,7% são jovens de faixa etária de 0 a 14 anos, quase ¼ da distribuição total populacional se encontra nesta faixa, sendo que nesta idade, ainda tem um percentual de homens maior que de mulheres, principalmente nas idades de 0 a 9 anos, com a base da pirâmide um pouco mais enlarguecida, do lado masculino (Quadro 5). Fenômeno explicado pelos demógrafos esclarece que para cada 100 mulheres nascem 105 homens (Nazareth, 1996 p.90). Apesar de nascerem mais homens que mulheres, São Luís, como a maioria das cidades brasileiras, têm mais mulheres que homens.

Quadro 5
 Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade de São Luís - 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 e 2010.
http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=26&uf=21#topo_piramide

Contudo o fator mortalidade infantil nos homens é maior; além de que,

Conseqüentemente, entre os 20 a os 30 anos a importância dos sexos é igual e, nos últimos grupos etários, o sexo feminino tem sempre um maior volume populacional do que o masculino. Finalmente, existem outros factores tais como as migrações e as guerras que podem modificar o perfil de uma pirâmide de idades (NAZARETH, 1996 p.90).

Além disso, o percentual de idosos é de 7,7%, contudo, ao se somar os percentuais de jovens e idosos temos 31,4% de pessoas dependentes. Este percentual representa uma fatia do universo que, em tese, não se encontram economicamente ativa (Censo 2010). Melhor dizendo, a taxa de dependência6 da cidade de São Luís é 45,71, uma taxa bastante elevada, pois se entende que a população potencialmente em idade produtiva deve sustentar população potencialmente7 inativa, gerando importantes encargos para a sociedade.

A paisagem urbana de São Luís tem-se modificado radical e rapidamente, sem um planejamento urbanístico, logo, a passagem para o século XXI segue referendando mazelas sociais e os problemas urbanos se agravam com a separação, fragmentação, segregação e desigualdade socioeconômica do território ludovicense.

5. Nasce Uma Cidade Segregada. Nasce São Luís 

Uma cidade antiga, com pouco mais de 100 anos depois do descobrimento do Brasil, foi colonizada em quase uma mesma época pelos portugueses. São Luís era privilegiada por sua localização estratégica e sua economia. Foi a única cidade do Brasil descoberta pelos franceses, tempo bastante curto, pois três anos após os portugueses tomaram, e depois os holandeses a invadem, e mais tarde os portugueses voltam a tomar posse de São Luís.

Depois que os portugueses expulsaram os franceses de São Luís, em 1615, esta começa a ter forma de cidade com o projeto do engenheiro Frias de Mesquita que a planejou em forma de xadrez e ruas retas, herança histórica da influência da Espanha sob Portugal, que estava sob o domínio Espanhol. Frias construiu, também, vários fortes para protegê-la de invasões.

Quando a coroa portuguesa ficou sob o domínio de Felipe II, o urbanismo passou a ser orientado pelas normas de regularidade formal contidas na legislação filipina para as colônias. Isto explica o fato de cidades como João Pessoa e São Luis do Maranhão apresentarem traçados muito formais, semelhantes a um tabuleiro de xadrez (REIS FILHO, 2001, p.58 -61)

São Luís foi um dos principais centros comerciais e de fiscalização da exportação de produtos agrários, fazendo a ligação com a circulação internacional de mercadorias. É nesse período, final do século XVIII até meados do século XIX, que a cidade experimenta um impulso no crescimento econômico. Pode-se dizer que esta foi uma fase primordial na urbanização de São Luís antes da chegada e expansão da revolução industrial que dá início ao capitalismo. Esse é um momento, que a cidade estabelece relações cosmopolita com a Europa, e que sua população aumenta de 1720 a 1788 mais de 16 vezes, passando de um pouco mais de mil habitantes a 16.580 habitantes (Cafeteira, 1994).

A riqueza histórica econômica que o Maranhão viveu na época, com a produção de algodão em grande escala e exportado para a Inglaterra, sendo São Luís a capital do estado do Maranhão o seu principal fornecedor, chegando a representar 24% da riqueza produzida pela Colônia. A burguesia portuguesa, vendo uma oportunidade econômica no novo mundo, leva São Luís a crescer a números geométricos e com isto transfere os desejos dos portugueses de transformar a capital em seu novo lar, projetando sua imagem com a construção dos casarões, prédios, ruas; e logo, todo um conjunto arquitetônico toma forma na Praia Grande, um dos principais lugares do Centro Histórico.

Em meados do século XIX, São Luís é considerada a quarta cidade mais importante do Império Brasileiro, ao lado de Rio de Janeiro, Recife e Salvador, sobre seu distinto traçado geométrico português, contudo, o progresso econômico não se manteve. Após as lutas da Independência, o Maranhão entrou no século XIX com a economia em declínio, devido à recuperação da produção do algodão pelo Estados Unidos e a Abolição da Escravatura, que aos poucos vai sendo substituída pela indústria têxtil.

Em 1880, houve tentativas de levantar a economia maranhense, industrializar a produção local, para que as indústrias voltassem ao seu ritmo de produção. Nesse momento, a cidade se expande e urbanisticamente dá uma nova cara à urbe, ou melhor, a cara vai se transformando de forma rápida e bem visível, com uma nova maneira de organizar a cidade; prolongando-a para o interior da ilha, que até então era restrita ao Centro Histórico e seus entornos. Assim, expandindo a cidade para ao redor das fábricas, foram surgindo bairros, até porque a mobilidade era quase impossível, caso o operário vivesse longe do seu trabalho.

O pensamento do engenheiro Jayme Tavares era como de quase todos daquela época, ou seja, os casarões coloniais, ruas estreitas deveriam dar passagem para ruas largas e edifícios com mais andares, já começando a estrutura urbana verticalizada. Assim, o referido engenheiro e prefeito dá início à modernização, com a construção da Avenida Beira Mar.

A ideia era fazer a cidade mais bela, já que era chamada a “velha e feia São Luís”, e um dos determinantes a esse dito “velha e feia São Luís” era pelas moradias operárias que se comprimiam em um determinado espaço pequeno. Os pobres enfeavam a cidade, pois eram eles que tornavam a cidade insalubre, por isso eram punidos com multas e até prisões, se construíssem casebres de palhas. Esta ação é tida como a profilaxia da cidade (1928), ou seja, uma parte da ação sanitarista.

Esta radical medida sanitária para conter as epidemias trouxe revoltas externadas nos periódicos, chamada de A epidemia do malefício da Prophylaxia.

Peste, varíola, febre amarella, resignadamente soffreu o povo maranhense porque são epidemias que apparecem muitas vezes, escapando às previsões humanas. Agora, porém, um premeditado surto epidêmico de malefício cobre de infortúnio a torturada população de S. Luiz, já tão castigada pelas doenças. É o quebramento dos potes e a condenação dos filtros. A população da Capital está, presentemente, passando os maiores dissabores e affrontas com essa medida ultra-scientifica. A EPIDEMIA do malefício da Prophylaxia. A Pacotilha, São Luís, p.02, 12 set. 1928, apud FARIAS FILHO (2004, p. 29).

Assim, a população pobre se distancia do centro, ou melhor, se distancia dos mais abastados. Nos vários textos lidos a respeito do assunto, nota-se que, até essa época, os pobres dividiam os mesmos espaços com os ricos, caminhavam pelas mesmas ruas e exploravam os mesmos armazéns. Todavia, era necessário transformar São Luís em uma cidade apenas bonita, sem qualquer preocupação com a funcionalidade de sua população, muito menos com a infraestrutura da cidade.

Os problemas apresentados nas principais discussões travadas nos meios de comunicação locais como fundadores da necessidade de uma remodelação radical da área central da Cidade estavam quase sempre relacionados com “os aspectos coloniais das ruas e habitações”, “a inestética dos velhos pardieiros”, “a ausência de belas e ajardinadas praças”, “a necessidade de se construir de modernos hotéis e clubs de diversão”. Enfim, relacionam-se predominantemente com questões estéticas e muito raramente com questões funcionais e estruturais dos melhoramentos e construções a serem realizados.

Esses problemas eram quase sempre tema central das discussões elaboradas por jornalistas e intelectuais e divulgadas no jornal Diário do Norte nos anos de 1936 e 1937 (FARIAS FILHO, 2004, p.23)

A nomeação de Octacílio Saboya Ribeiro para prefeito, na década de 30 do século passado, tem a incumbência de higienizar, modernizar e embelezar a cidade. Tal incumbência causou-lhe muitos problemas, isto porque teve de criar uma taxa que foi chamada taxa de embelezamento, e, para tanto, quem deveria arcar com os custos eram os donos dos prédios e comerciantes, cabendo a eles, portanto, a tarefa de fazer as reformas e limpezas dos referidos prédios, melhorando sua aparência, a fim de oferecer melhores condições de moradia. Essa medida foi uma das causas de muitas desavenças entre a administração pública e a elite ludovicense.

Depois desse período, o município incentiva a população pobre a se afastar do centro, isentando-os do imposto territorial urbano. Todavia, esse período é de grande importância para a formação urbana de São Luís. Talvez daí venha uma nova forma de ver o Maranhão como uma terra atrasada e pobre, uma fase bem distinta da anterior, quando era intitulada Atenas Brasileira. Sendo assim, em meados do século XX, São Luís começa a experimentar uma urbanização mais moderna.

(…) são executadas obras de alargamento de vias centrais e abertura de avenidas que, no sentido norte-sul, cortaram a cidade pelo largo do Carmo, demolindo partes de quarteirões seculares e possibilitando a construção de exemplares ecléticos e mesmo photomodernos” (BURNETT, 2008, p. 121).

O começo do esvaziamento do Centro Histórico demarca outra face da urbanização, fruto dessa época.

Reflexos das transformações econômicas repercutiram na ocupação espacial da cidade, determinando deslocamentos populacionais. De um lado a população de renda mais alta instalada até então na área da Praia Grande se deslocou para o bairro Monte Castelo, especificamente ao longo da avenida Getúlio Vargas. Neste momento deu-se início ao processo de desvalorização da área central que vai sendo ocupada pela população de renda mais baixa, dando origem à formação dos cortiços (ESPÍRITO SANTO 2006, p. 65).

Em 1950 é apresentado pelo engenheiro Ruy Mesquita, Diretor da Estrada de Rodagem, a elaboração do Plano Rodoviário da Ilha de São Luís, que expande a cidade através de estradas, mas, segundo Burnett, este plano é o primeiro documento técnico que consiste em seu conteúdo a segregação socioespacial.

Com a cidade inchando, foi despontando além das invasões, as palafitas que eram ocupadas por pessoas de baixa renda, quase sempre migrantes do interior do Maranhão, em busca de trabalho, pois estava em expansão a mão de obra na construção (década de 60). Ainda hoje pode-se observar essas palafitas no corredor da Ponte do Caratatiua (Figura 2 e 3).

Figura 2 e 3-
Palafitas da Salina da Vila Palmeira e do Japão, localizadas ao lado da Ponte do Caratatiua

Elaboração dos autores

A paisagem urbana de São Luís tem se modificado radicalmente e rapidamente, apesar de existir um plano diretor, a sua implantação se dá de forma lenta e sem fiscalização da esfera municipal, caracterizando ausência do poder público. A passagem para o século XXI segue referendando os problemas urbanos com agravantes na separação, fragmentação e segregação socioeconômica do território ludovicense.

Pelos caos urbano que São Luís viveu e vive, pode-se dizer que é uma cidade que já nasceu com características de segregação, e cada século, cada década, ela permanecendo nesse estágio através do tempo, só que hoje mais oprimida, mais separada e com clara estratificação socioespacial. Nascimento Santana é contundente, quando explica, em sua tese, as relações sociais herdadas da colonização até o poder oligárquico.

não deixa de ser a cidade crescida a partir de projetos industriais carregados de contradições no processo dito desenvolvimentista, cuja principal herança é a de ter reforçado o crescimento urbano com graves patamares de desigualdade social e segregação (NASCIMENTO SANTANA, 2003, p.32).

A capital do Maranhão termina o século XX, deixando, em sua estrutura urbanística, características de uma cidade segregada em todos os âmbitos, uma vez que a migração interiorana continua chegando a capital de forma desordenada, atraídos por expectativa de melhores condições vida.

Uma São Luís dividida mostra para que lado a burguesia migrou, após a construção das pontes de São Francisco e Bandeira Tribuzzi, abrindo assim o caminho para que fossem construídas mansões à beira das praias, e bonitos prédios na zona do Renascença e, mais recentemente, nos anos 2000, observa-se a valorização das zonas Ponta do Farol e Ponta d’ Areia, verticalizando essas áreas de forma rápida; do lado oposto situa-se a barragem do Bacanga, onde cresce a população pobre da cidade, seja por loteamentos ou apropriações indevidas, e onde se radicaliza a maior parte dos imigrantes do interior do Maranhão. Visivelmente uma cidade separada por ricos e pobres.

Logo, pode-se intervir que existe uma segregação socioespacial e também uma fragmentação socioespacial, visto que uma parte da segregação socioespacial da cidade de São Luís se encontra separada pela ponte sobre a barragem do Bacanga, sendo claro aos olhos a separação física; a fragmentação socioespacial não se dá pelas distâncias, o rico e o pobre podem dividir os mesmos espaços, não havendo a distância física, mas há, de fato, um distanciamento social.

Outro fator de segregação espacial são os shoppings Center, cujo melhor acesso se dá por meio de veículos próprios, deixando de fora a outra camada social, a base da estratificação. Desde modo, encontra-se uma fragmentação e segregação ao mesmo tempo, porque por mais que as distâncias físicas sejam mínimas, as distâncias se dão pelos muros, com uma leva considerável de condomínios fechados, dividindo as classes sociais, em ambos os casos existe uma exclusão social.

A população do meio para cima da pirâmide social se isola em suas mansões, condomínios fechados, prédios com porteiros, sentindo-se como se estivesse no meio de iguais, com o mesmo sentimento de pertencimento, da mesma forma que a base da pirâmide social em suas palafitas se sente entre seus pares.

No século XXI a cidade tem crescido em empreendimentos, como: clínicas, hotéis, redes de supermercados, comércios em geral, em especial a construção civil e faculdades particulares.

Cresce São Luís, e a infraestrutura não acompanha seu crescimento, principalmente nos bairros com população de baixa renda.

6. Considerações Finais

São Luís tem um grande potencial turístico, possui um centro histórico cujo acervo arquitetônico ainda é capaz de chamar atenção dos turistas nacionais e estrangeiros, a orla marítima apresenta lindas praias, o povo é amável e hospitaleiro, todavia carece de governantes que sejam comprometidos com a cidade e sua urbanização. A importância por possuir um dos maiores conjuntos arquitetônicos de origem europeia do mundo conferiu a São Luís, em 1997, o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela UNESCO. Ainda por sua diversificada cultura, São Luís recebeu o título de Capital Brasileira da Cultura em 2009 e, mais recentemente, Capital Americana da Cultura 2012, título anunciado por Xavier Tudela, presidente do Bureau Internacional de Capitais, título este que coincidiu com o ano em que São Luís se tornou quatrocentenária (2012).

Esses títulos são de grande importância para a cidade, no entanto, não viabilizaram uma melhoria de vida à sua população e, nem de longe, conseguiram diminuir os seus troços segregados, separados por classes sociais; pelo contrário, estes troços segregados persistem, particularmente pela falta de compromisso político com o povo, já que as ações prioritárias estão deslocadas e desfocadas das pessoas pobres, com critérios de investimento em setores da sociedade que não atingem diretamente as necessidades básicas da classe carente. Desse modo, o Estado deve assumir seu papel, garantir a segurança, a justiça, e o bem-estar econômico e social. A cidade de São Luís, capital do Maranhão, clama por um planejamento urbanístico, justo e equitativo que atinja os menos favorecidos.

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1. Doutora em Geografia, Planejamento Territorial e Gestão Ambiental. Universidade Federal do Maranhão/ Brasil. E-mail:  jpetrus@hotmail.com

2. Doutor em Geografia, Planejamento Territorial e Gestão Ambiental. Universidade de Barcelona/ Espanha. E-mail:  magnojr5@hotmail.com