Espacios. Vol. 36 (Nº 21) Año 2015. Pág. 2

Análise da reprodução socioeconômica na agricultura familiar: estudo de caso com um produtor rural orgânico em Rio Claro, São Paulo-Brasil

Analysis of socioeconomic reproduction in family farming: case study with an organic farmer in Rio Claro, São Paulo-Brazil

Tatiana Frey Biehl BRANDÃO 1, Ramon DONATTI 2, Samara Cristina Campos GODOI 3, Vanilde F. de SOUZA-ESQUERDO 4; Sonia M. Pessoa Pereira BERGAMASCO 5

Recibido: 28/09/15 • Aprobado: 05/10/2015

Contenido

1. Introdução

2. Fundamentação teórica

3. Metodologia

4. Resultados e discussão

5. Conclusões

6. Agradecimento

7. Referências bibliográficas

1. Introdução

A agricultura familiar no Brasil exerce um importante papel na economia, contribuindo para a produção de alimentos, para o valor total de produtos agrícolas e para a geração de renda. Porém, a retribuição a essa contribuição vem ocorrendo de maneira desproporcional relacionado aos benefícios gerados para as famílias rurais (Silva, 2004). As características básicas da agricultura familiar são a utilização da mão-de-obra familiar e a integração parcial ao mercado (Fao, 1994). Apesar da mão-de-obra familiar não ser assalariada, a mesma se torna um componente importante no investimento para a produção agrícola familiar.

A agricultura difundida pela Revolução Verde baseada em pacotes tecnológicos envolvendo desde implementos agrícolas a diversos insumos químicos é denominada como modelo convencional, no qual o objetivo era atingir a máxima produção a qualquer custo para gerar o maior lucro possível, se esquecendo dos aspectos sociais, econômicos e ambientais, ou seja, o tripé da sustentabilidade. Segundo Balestro y Sauer (2009), a modernização conservadora implantada pela Revolução Verde, teve como principal instrumento governamental o crédito subsidiado, a fim de estimular os produtores a aderirem as novas tecnologias (química, mecânica, genética). Além do crédito, os recursos públicos intensificaram também a assistência técnica, a extensão rural e promoção de pesquisas voltadas para tais pacotes tecnológicos, sempre com foco nas grandes propriedades rurais dedicadas ao monocultivo. Este modelo atingiu seu objetivo econômico, forneceu alimentos para o mercado interno e aumentou a capacidade de exportação, porém, causou sérios danos ambientais (Balestro y Sauer, 2009).

Atualmente, nota-se um novo pensamento emergindo da sociedade, onde a consciência sobre a preservação dos recursos naturais está cada vez mais clara, devido a isso, surgem também novos mercados, novos instrumentos de políticas públicas e pesquisas referentes ao "desenvolvimento sustentável" no meio rural.

O sistema produtivo orgânico apresenta-se como alternativo ao modelo convencional, procurando valorizar o conhecimento tradicional do agricultor que é repassado de geração a geração, ao mesmo tempo em que busca gerar níveis de renda satisfatórios, sem que haja degradação da biodiversidade existente no estabelecimento rural. Assim, cria-se um ambiente no qual busca-se adaptar esse conhecimento à conservação do agroecossistema e à geração de emprego e renda local, ao contrário do que ocorre no atual sistema agrícola industrial, pois o sistema produtivo agroecológico é mais intensivo em mão-de-obra, observa-se ainda que pode assim contribuir para evitar o êxodo rural (Barbosa et al, 2007).

Neste sentido, este trabalho teve como objetivo analisar a lógica de reprodução socioeconômica de uma propriedade rural orgânica no município de Rio Claro, estado de São Paulo, Brasil.

2. Fundamentação teórica

2.1. Agricultura orgânica e agricultura familiar

Segundo Gliessman (2001), a produção sustentável versa sobre a capacidade do ambiente em fornecer biomassa sem que a renovação seja comprometida. Uma agricultura sustentável necessita ter efeitos mínimos no ambiente, não liberando substâncias tóxicas e nocivas na atmosfera, na água superficial ou subterrânea; visa também à preservação e a recomposição da fertilidade do solo, prevenindo a erosão e permitindo a manutenção da saúde ecológica do solo; uso da água de forma consciente propiciando a recarga dos depósitos aquíferos, assim como a satisfação das necessidades hídricas da população e do ambiente; utilização dos recursos presentes no agroecossistema, visando à substituição de insumos externos pela ciclagem de nutrientes, com isso favorecer a conservação e a ampliação das bases de conhecimentos ecológicos; a valorização e conservação da biodiversidade tanto no ambiente silvestre quanto em ambiente doméstico; garantir a equidade no acesso a práticas, sabedorias e tecnologias agrícolas apropriadas que permitam o domínio local dos recursos agrícolas.

As técnicas usadas na agricultura orgânica visam estimular harmoniosamente todos os recursos disponíveis na produção através do fundamento da ciclagem de nutrientes e maximização do uso de insumos orgânicos gerados na propriedade. Procura-se também minimizar o impacto ambiental e a poluição, evitar a mecanização pesada, favorecer a utilização quando necessário de tratores leves, aeração superficial ou plantio direto que intensifiquem a produtividade. A agricultura orgânica visa diminuir a dependência externa de matérias-primas, aprimorar a produção de alimentos com preços acessíveis e de qualidade, abastecer o mercado interno e gerar os excedentes para a exportação, utilizar adubação verde para evitar a erosão, proporcionando proteção ao solo, reciclagem de nutrientes, evitando perdas através da lixiviação, além de beneficiar as propriedades físicas do solo. É também essencial à conservação das áreas de mata nativa para a preservação dos refúgios de vida silvestre. Contudo, evidencia-e a crucial importância do regaste de práticas tradicionais e do conhecimento empírico, e também o emprego de tecnologias modernas eficientes que não prejudicam o ambiente, favorecendo a permanência do homem na área rural. Todos esses fatores possibilitam a melhoria da qualidade de vida do produtor e de sua família (Roel, 2002).

Os sistemas familiares de produção são os mais indicados para a agroecologia sendo a produção de orgânicos uma de suas práticas, na medida em que possuem sistemas de produção diversificados, com um nível de complexidade almejado, suscetíveis a supervisão e domínio do processo de trabalho. (Assis y Romeiro, 2002).

O reconhecimento da importância social e econômica da agricultura familiar brasileira ocorreu apenas na década de 1990 com a implantação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Atualmente este programa de crédito rural possui um total de contratos de 1.823.210,00 nas unidades federativas do Brasil, gerando um investimento total de R$16.358.978.153,12 (BRASIL, 2014). Formalmente, e para fins de operacionalização dos programas voltado à agricultura familiar, em 2006 foi sancionada a Lei nº 11.326 que define o agricultor familiar e empreendedor familiar rural como aquele que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos:

1. não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
2. utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
3. tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
4. dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 foram levantados 4.366.267 unidades produtivas da agricultura familiar, representando um percentual de 84,36% dos estabelecimentos rurais no território brasileiro. Apesar da grande quantidade de agricultores familiares no Brasil, estes ocupavam uma área de 24% do total dos estabelecimentos agropecuários no país, sendo que os estabelecimentos não familiares ocupavam 75,9% da área, demonstrando uma concentração de terras visto que estes estabelecimentos representam apenas 15,6% do total (Ibge, 2014).

O fator histórico do Brasil referente à concentração de terras, somado à Revolução Verde, foi o momento no qual o modelo industrial-produtivista se apropriou dos recursos naturais, elevando o grau de produção e produtividade através do incremento no uso de insumos, aumento da mecanização e da extensão dos monocultivos, levando consequentemente à degradação ambiental, tornando o sistema produtivo mais dependente de energia externa, reduzindo a capacidade produtiva. A incompreensão entre produtividade e estabilidade dos ecossistemas tropicais, somado a aceitação internacional deste modelo, tem levado a pesquisa agropecuária a uma crescente busca por uma agricultura "sustentável" (Marques et al, 2003).

Em contrapartida, nos anos 1990 o modelo de produção orgânico, baseado em uma agricultura sustentável priorizando a conservação dos recursos naturais e a produção de alimentos saudáveis, ganhou maior destaque. A concepção de uma proposta com bases sustentáveis detêm como aspecto fundamental a segurança alimentar e nutricional.

Para Barbosa et al (2007) o sistema de produção agropecuário orgânico se adequa ao processo de produção da agricultura familiar a depender da forma de organização da produção e comercialização, visto que esse modelo possui a capacidade de inserir os agricultores familiares no sistema econômico, podendo melhorar a sua condição econômica e, consequentemente, podendo propiciar uma melhor qualidade de vida para a sua família e para região onde está inserida a propriedade rural. Isto se explica a partir do momento em que todas as variáveis: ambientais, sociais, culturais, éticos, políticos e econômicos detêm igual importância para a agricultura orgânica com bases familiares.

Os agricultores familiares estão, gradativamente, percebendo a proteção da biodiversidade como um aspecto importante para a sua reprodução socioeconômica e, principalmente, para a melhoria da qualidade de vida de sua família. Isto decorre do fato de que um estabelecimento rural que possui um agroecossistema equilibrado tende a proporcionar maior bem-estar para a família rural (por meio de práticas de lazer, contemplação da paisagem, etc.) e uma vantagem econômica adicional frente a outros agricultores que não realizam a prática da conservação ambiental.

Assim, neste cenário de reorganização da economia local do ambiente rural observa-se a emergência de uma estratégia socioeconômica que está gerando melhoria das condições de vida dos agricultores familiares: o sistema produtivo agroecológico (Altieri, 2004; Guzmán, 2001).

2.2. A lógica de reprodução da agricultura familiar

A análise de Chayanov citado por Abramovay (1991) sobre a relação entre trabalho e consumo dos camponeses, observa que estes não visam à acumulação do capital, mas ao atendimento das necessidades da família (teoria baseada entre o equilíbrio do trabalho e do consumo). Apesar disto, percebe-se que a lógica reprodutiva do camponês não é estática e passa por transformação. Neste sentido, sua reprodução socioeconômica não se situa apenas no âmbito de seu estabelecimento rural, mas expande-se para o âmbito de relacionamento com o mercado.

Brandenburg (1999, p. 224) afirma que o agricultor, principalmente, o alternativo "[...] para permanecer integrado no sistema societário, deverá desenvolver uma agricultura rentável e preservadora das condições naturais do ambiente produtivo, de forma a conciliar sustentabilidade econômico-material e social". Neste contexto, Veiga y Ehlers (2003) argumentam que os agricultores devem se utilizar dos instrumentos reprodutivos advindos do chamado empreendedorismo verde, o qual baliza-se na conservação e recuperação da natureza (biodiversidade) como um fator estratégico para a criação, consolidação e crescimento de novos empreendimentos produtivos rurais.

Esta lógica proporciona aos agricultores orgânicos a possibilidade de organização em seus estabelecimentos rurais de sistemas de produção diversificados e que agreguem valor aos seus produtos e, ao mesmo tempo, gere segurança alimentar à família através do autoconsumo, sendo esta uma forma de romper com as barreiras a que estão submetidos, principalmente, os agricultores que possuem: menor porte, limitantes ecológicos em seus estabelecimentos rurais e menores aportes financeiros.

Para Kageyama (2008, p. 171) o agricultor deve organizar sistemas produtivos que combinem "[...] o aspecto econômico (aumento do nível e da estabilidade da renda familiar), o aspecto social (obtenção de um nível de vida socialmente aceitável) e o ambiental e que uma de suas trajetórias principais reside na diversificação das atividades que geram renda (pluriatividade)".

Por sua vez, Wanderley (2001, p. 37) expõe que:

[...] parte significativa da diversificação econômica e da pluriatividade tem origem nas famílias agrícolas. [...] a pluriatividade expressa uma estratégia familiar adotada, quando as condições o permitem, para garantir a permanência no meio rural e os vínculos mais estreitos com o patrimônio familiar.

Estas famílias, pluriativas ou não, são depositárias de uma cultura, cuja reprodução é necessária para a dinamização técnico-econômica, ambiental e sociocultural do meio rural. Da mesma forma, o 'lugar' da família, isto é, o patrimônio fundiário familiar constitui um elemento de referência e de convergência, mesmo quando a família é pluriativa e seus membros vivem em locais diferentes. Daí, a importância do patrimônio fundiário familiar e das estratégias para constituí-lo e reproduzi-lo, sobretudo em um processo que valorize a identidade territorial [...].

Nota-se atualmente no meio rural, uma multiplicidade de lógicas reprodutivas socioeconômicas que vão desde a inserção de uma gestão do estabelecimento rural voltada à integração total à lógica do mercado, via especialização produtiva (monocultura) e produção em larga escala; a uma visão estruturada a partir da diversificação da produção (economia de escopo), da sua utilização para o autoconsumo e sua associação com outras atividades produtivas de cunho não-agrícola, como o turismo rural.

Percebe-se assim, que neste novo contexto reprodutivo o agricultor poderá desenvolver em sua propriedade, tanto atividades produtivas de origem agrícola (produção: sementes, grãos, frutas, olerícolas, flores, plantas medicinais, produtos de origem animal in natura, produtos florestais, por exemplo), como atividades produtivas não-agrícolas (o beneficiamento dos produtos agrícolas, a agroindustrialização, a manipulação de fitoterápicos, o artesanato, o turismo rural, a geração de biocombustíveis e a prestação de serviços ambientais, por exemplo).

Cabe salientar que entre as atividades não-agrícolas, a agroindustrialização constitui-se numa das principais estratégias reprodutivas para as famílias rurais, pois os produtos gerados possuem valor agregado, o que pode incrementar na renda monetária familiar.

Assim, Barbosa (2013, p. 167) argumenta que:

Na busca pela diversificação da pauta produtiva, cada agricultor agroecológico – a partir de seu modo e projeto de vida – deve determinar qual é a melhor configuração socioprodutiva a ser desenvolvida em seu estabelecimento rural, tendo como parâmetro a organização de manejos agrícolas balizados em ciclos que potencializem a ocorrência de um fluxo contínuo na oferta de produtos e na obtenção de renda no transcorrer do ano.

2.3. Renda Monetária e Renda Não-Monetária

Associado à diversificação de atividades emergem no espaço rural lógicas reprodutivas alicerçadas na busca diversificada de formas de obtenção de renda. Para Barbosa (2013, p. 127) "[...] as iniciativas produtivas voltadas à obtenção de rendas não-monetárias [...] estão ganhando espaço e importância no debate em torno das estratégias de desenvolvimento da economia local e do ambiente rural".

Assim, conforme explica Barbosa (2013), os agricultores estão organizando suas lógicas reprodutivas socioeconômicas alicerçadas pela obtenção de renda monetária. Este tipo de renda decorre do recebimento de valores monetários (dinheiro) oriundos da comercialização de produtos ou serviços agrícolas e não-agrícolas e renda não-monetária, a qual não decorre de recebimento de valores monetários (dinheiro), mas do consumo de produtos e/ou serviços agrícolas e não-agrícolas desenvolvidos pela família rural em seu estabelecimento rural.

Cabe salientar que a renda não-monetária representa para a família rural um recurso financeiro não gasto para a obtenção de algum produto e/ou serviço agrícola e não-agrícola, ora desenvolvido em seu estabelecimento rural. Neste contexto, Gazolla (2009, p. 91) expõe que:

[...] os produtos para autoconsumo são fundamentais para as unidades familiares porque propiciam alternativas entre consumo e venda e permitem ao agricultor familiar um maior domínio e autonomia para fazer frente à mercantilização do processo produtivo e do próprio consumo de alimentos. Além disso, facultam ao agricultor familiar maior segurança, pois à medida que obtiver os alimentos estacionais necessários ao consumo da família também desfrutará da garantia de sua qualidade alimentar e nutricional.

Associado à comercialização e ao autoconsumo os agricultores também obtém renda a partir da alocação da força de trabalho de um ou mais membros da família, remunerada monetariamente em outros sistemas produtivos agrícolas e/ou não-agrícolas. Também observa-se a ocupação não remunerada monetariamente da força de trabalho de um ou mais membros da família em atividades agrícolas e/ou não-agrícolas, sendo que a remuneração refere-se ao recebimento de produtos e/ou a prestação de serviços agrícolas e/ou não-agrícolas.

Quando se fala em rendas monetárias no meio rural, atualmente tem-se observado que as transferências sociais (governamentais) tais como,aposentadorias, bolsa família, ou outros benefícios constituem-se em importantes fontes de renda monetária para algumas famílias rurais.

Para Barbosa et al (2007, p. 7) "A demanda crescente pelos produtos orgânicos gerou um ambiente favorável a um aumento da produção e a instalação de feiras agroecológicas em diversos municípios brasileiros, criando dessa forma um espaço diferenciado no mercado para os agricultores familiares". [6]

Para manter uma constância de produção e aumentar o volume de produtos orgânicos ou agroecológicos ofertados, os agricultores podem se organizar em associações ou cooperativas. Através destas organizações sociais também poderão barganhar descontos para a aquisição de insumos externos ecológicos e reduzir os custos administrativos com a comercialização, pode assim melhorar assim melhorando a lucratividade das propriedades.

No Brasil, o mercado de produtos orgânicos é realizado, na maioria das vezes, pelos próprios agricultores que se encontram organizados (formal ou informalmente) comercializando seus produtos diretamente aos consumidores ou para empresas. Este mercado ainda possui uma pequena quantidade ofertada de produtos frente a uma grande (e ainda em expansão) demanda. Além disso, este mercado remunera melhor os agricultores, pois lhe pagam um preço premium , sendo este preço atrelado aos compromissos que este segmento detém com as questões sociais e ambientais.

Assim, observa-se que este mercado constitui-se num importante locus para a reprodução socioeconômica destes agricultores, pois lhe possibilitam a construção de modos de vida que lhes gerem melhoria de qualidade de vida, a partir das limitações e potencialidades existentes em seu estabelecimento rural.

3. Metodologia

Este trabalho foi desenvolvido nos meses de agosto e setembro de 2014, no sítio São Sebastião, localizado no município de Rio Claro, no âmbito da disciplina de Sociologia para a Agroecologia e o Desenvolvimento Rural ministrada no Programa de Pós Graduação em Agroecologia de Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de São Carlos.

O município de Rio Claro localiza-se na porção leste do Estado de São Paulo, integrando a Região Administrativa de Campinas, faz parte de uma microrregião que inclui os municípios de Corumbataí, Analândia, Itirapina, Ipeúna e Santa Gertrudes. Estabelecido em relevo relativamente plano, está situado a uma altitude média de 613m, com uma população de 186.243 habitantes (Brasil, 2010). A economia local está ligada principalmente à produção de cana-de-açúcar e ao setor industrial de transformação, que inclui a cerâmica de acabamento, fazendo da cidade um importante polo industrial neste setor (Rossetti, 2007).

Esta pesquisa constitui-se num estudo de caso, cujo objeto de estudo refere-se a uma família rural que maneja seu sistema de produção a partir da agricultura orgânica. A unidade produtiva analisada, o Sítio São Sebastião, está situada no município de Rio Claro, no Estado de São Paulo. O tamanho total da propriedade é de dois alqueires, contudo, a área do Sítio arrendada e utilizada para a produção orgânica é de um alqueire (ou seja, 2,42 hectares), sendo esta a área analisada neste trabalho.

Figura 1- Sítio São Sebastião, Rio Claro- SP.
Fonte: Google Earth (2014)

Para a construção teórica foi realizada revisão bibliográfica sobre a produção orgânica, a agricultura familiar e os seus modos de reprodução socioeconômica. Com o objetivo de conhecer a realidade local e coletar dados referentes à propriedade foram realizadas observações no Sítio São Sebastião e foi aplicado um questionário, contendo questões abertas e fechadas, a fim de se compreender (a) o perfil social do entrevistado; (b) o processo de conversão, da unidade produtiva, para produção orgânica; (c) os aspectos: produtivos, ecológicos, econômicos, sociais e culturais da família; (d) as atividades produtivas agrícolas e não-agrícolas desenvolvidas; (e) a composição da renda familiar (monetária, não monetária e transferências governamentais); (f) a alocação da mão-de-obra familiar; (g) o grau de satisfação com a gestão da propriedade; e (h) compreender as lógicas reprodutivas essa família.

Para a análise dos dados foi utilizada aapreciação das falas (análise do discurso) e dos dados obtidos através da entrevista estruturada e as observações realizadas in loco.

Neste estudo, considerou-se como rendas monetárias as receitas financeiras procedentes da venda dos produtos agrícolas comercializados e da ocupação da força de trabalho familiar em atividade remunerada fora do estabelecimento rural. Neste ponto é necessário salientar que foram pesquisados, tanto os retornos financeiros advindos da produção agrícola como não-agrícola. Já para a composição das rendas não-monetárias foram pesquisados quais os produtos alocados para o autoconsumo e para a troca.

Além disso, foi observada como estava alocada a força de trabalho familiar e como isto incidia sobre a obtenção das rendas monetárias e não-monetárias.

Para fins de cálculo da renda monetário e não monetária, neste trabalho foi utilizado o valor de R$ 724,00 referentes a um salário mínimo, valor vigente a partir de 01 de janeiro de 2014. O cálculo referente à diária de trabalho foi realizado dividindo o valor do salário mínimo mensal (R$ 724,00) por 20 dias úteis de trabalho por mês, considerando assim o descanso semanal remunerado. Logo, o valor da diária foi de R$ 36,2 por dia trabalhado.

4. Resultados e discussão

O agricultor encontra-se na propriedade há cinco anos, sendo que a mesma passou por várias mudanças. A propriedade antes de ser arrendada por este produtor focava a produção no plantio de cana-de-açúcar e também no local era possível encontrar braquiária. O principal motivo da mudança de produto produzido se deu em função da questão econômica, principalmente pelo melhor preço da venda do produto. A diversidade produtiva da propriedade vem aumentando, sendo que atualmente a produção conta com as seguintes culturas: milho, tomate, berinjela, pimentão, couve, alface, abobrinha e pepino. Dentre estas, o tomate é considerado o principal produto comercializado devido ao fato de ser produzido em maior quantidade comparado às outras culturas.

A comercialização dos produtos orgânicos é realizada na feira do município de Rio Claro, porém parte da produção também é comercializada para os atravessadores que vendem os produtos no município de São Paulo. Há a utilização dos produtos produzidos na propriedade para o autoconsumo da família. Para o agricultor, a principal mudança ocorreu a partir do momento em que ele começou a vender os produtos na feira, pois inicialmente a venda era realizada apenas para os atravessadores.

Dessa forma, percebe-se que a feira é tida como um importante canal de comercialização para a família. Participam da feira o produtor e sua esposa, cuja função exercida refere-se à separação dos produtos e embalagem dos mesmos, ajudando também na venda dos produtos na feira.

Destaca-se também a participação do agricultor na associação de produtores do município de Rio Claro. A entrada na associação foi importante porque a partir de então houve maior rede de interação com outros agricultores, ampliando inclusive o canal de comercialização. É importante ressaltar que para a participação na feira de Rio Claro é necessário inicialmente ser associado da associação do município.

Nota-se que apesar de um entorno com a paisagem fragmentada e predominantemente cercada por monocultura de cana-de-açúcar, a área apresenta certa diversidade de espécies animais e vegetais, como a presença de aves e insetos no local. Apesar da preocupação do agricultor com a qualidade do solo, o mesmo não realiza manejo de adubação verde ou cobertura com biomassa, deixando o solo exposto e mais compactado, porém, faz anualmente análise de solo realizando as devidas correções com calcário e adubação com esterco e outros biofertilizantes permitidos segundo a certificadora responsável por produção orgânica.

Em relação ao controle de pragas e doenças, o agricultor utiliza principalmente as caldas bordalesa e sulfocáustica, não tendo um método específico de avaliação no controle de patógenos. O controle e gerenciamento através de metodologias específicas para um Manejo Integrado de Pragas possibilitaria maior controle, menor perda e maior redução de custos, aumentando assim a eficiência técnica e econômica da propriedade rural.

O agricultor tem conhecimento sobre Agroecologia, que segundo ele é uma forma de produzir alimentos saudáveis. Verificou-se haver assistência técnica no local, realizada pelos compradores, que enviam engenheiros agrônomos ao local. Esses profissionais quando visitam a propriedade, na maior parte das vezes, estão dispostos a tirar dúvidas sobre pragas, modos de plantios, dentre outras, para a melhor produção do agricultor.

Para a compreensão da lógica reprodutiva desta família foram analisadas as rendas monetárias e não monetárias informadas pelo agricultor e também foram consideradas as atividades agrícolas e não agrícolas existentes, incluindo a alocação da mão-de-obra familiar dentro e fora do estabelecimento rural.

Apesar deste trabalho não objetivar o cálculo do lucro ou prejuízo da atividade agrícola, será considerada a despesa com o arrendamento da terra, visto que a família não é proprietária da mesma.

Para a composição da renda monetária da família há a colaboração da esposa, que trabalha fora da propriedade e aufere uma renda mensal de 1,5 salários mínimos. A renda do chefe da família e agricultor familiar advém basicamente da comercialização de cinco itens provenientes da produção agrícola (produtos hortícolas), esta renda fica em torno de R$ 65.000,00 anuais considerando o último ano (julho de 2013 a agosto de 2014).

A produção agrícola da propriedade é vendida:

1. Diretamente ao consumidor, através da feira da agricultura familiar de Rio Claro/SP e através de cestas [7]. Este escoamento da produção ocorre semanalmente; e
2. A alguns atravessadores e empresas compradoras. Este escoamento da produção ocorre quinzenalmente.

A composição da renda não-monetária desta família foi mensurada através do somatório dos seguintes itens: (i) Autoconsumo (olerícolas, molho de tomate, sementes e insumos); (ii) Trocas de olerícolas, frutas e ovos; e (iii) Força de trabalho familiar, considerando que a esposa trabalha uma vez por semana na comercialização na feira. O agricultor informou, ainda, que há um mutirão com participação de seis ou sete pessoas da família para a colheita, atividade esta realizada um dia por mês. Além disso, o sogro ajuda o agricultor, de forma esporádica, na produção – vale salientar que esta ajuda não foi contabilizada.

Brandenburg (1999, p. 214) reconhece que "as técnicas relacionadas à gestão e controle administrativo na agricultura, longe de constituírem práticas amplamente difundidas entre as unidades produtivas, são pouco utilizadas, principalmente entre os agricultores familiares". Assim, na tabela 1 apresentam-se os dados coletados de forma clara e organizada, para que haja melhor compreensão dos números que representam a lógica de reprodução socioeconômicas da família estudada.

Tabela 1: Indicadores socioeconômicos de uma família de produtores rurais orgânicos em Rio Claro/SP, 2013/2014.

Fonte: Dados da pesquisa em agosto de 2014. (Adaptado de Ahrens et al (2014))

Ao analisarmos os números demonstrados verifica-se que a média mensal da renda familiar é de R$ 6.807,60 (aproximadamente 9,4 salários mínimos vigentes) o que equivale a uma renda per capta de R$ 2.269,20.

É necessário salientar que não temos a finalidade de calcular o lucro líquido referente às atividades socioeconômicas familiares. Assim não foi alvo desta pesquisa o levantamento dos custos de produção da propriedade e outras despesas inerentes às atividades desta família.

Aproximadamente 90% desta renda total é composta pela renda monetária (financeira) e 10% pela renda não-monetária (R$ 8.211,2). Sendo que aproximadamente metade da renda não-monetária vem da força de trabalho da família e a outra metade advêm do autoconsumo e da trocas.

No montante referente à renda monetária da família, 81,78% são provenientes da comercialização da produção agrícola (R$ 65.000,00) e 18,21% advêm do salário da esposa. Verificamos com o produtor que após o mesmo mudar o sistema de produção a sua renda mensal aumentou, tendo o produtor se dito satisfeito com o novo sistema de produção. Outro item que detêm um percentual significativo é o arrendamento da terra, este representa 9,23% da receita proveniente da produção agrícola.

Um ponto de extrema importância a ser considerado é a existência de uma mina de água na propriedade, que abastece um tanque viabilizando o abastecimento e consumo de água da produção agrícola, realizado através de irrigação. A não prestação deste serviço ambiental inviabilizaria completamente a continuidade produtiva da área, pois o custo com aquisição de água para a agricultura seria de R$ 120.400,00 por ano. Sendo este ponto o principal item que leva este agricultor familiar e se considerar insatisfeito com a gestão da propriedade.

Para Kageyama (2008, p.57) a renda "[...] embora necessária para o desenvolvimento, é um meio e não um fim; e o bem-estar da sociedade depende de como a renda é utilizada e não apenas do seu nível". Assim a busca pela sustentabilidade se dá pelo crescimento equilibrado dos elementos reprodutivos (econômico, social, ecológico, cultural). 

5. Conclusões

A maior diversificação das culturas trouxe benefícios ao meio ambiente como um todo, permitindo com isso a atração de muitas espécies animais ao local, que não ocorre no seu entorno, pelo predomínio do plantio da monocultura da cana-de-açúcar. A diversidade de culturas que ocorre no sítio analisado é crucial para a melhoria de todos os aspectos na propriedade, assim como a maior diversidade de produtos para a venda permite melhor inserção no mercado. Tecnologias alternativas, manejo ecológico do solo e manejo integrado de pragas, são elementos essenciais que poderiam auxiliar o produtor no aumento e enriquecimento de diversidade de espécies, permitindo também o incremento da produtividade e consequentemente da renda.

Podemos considerar que a opção pelo sistema produtivo orgânico deteve papel essencial na composição da renda familiar, e também da lógica produtiva desta família. Pois, este disponibilizou os elementos necessários à inserção da família na economia local, assim como o retorno deste agricultor à prática das atividades agrícolas, pois antes do arrendamento da terra este destinava a sua força de trabalho a atividades urbanas de forma assalariada.

A comercialização da produção agrícola é responsável em média por R$65.000,00/ano, representando 81,78% da renda monetária da família. Considerando, também que esta não detém um único canal de comercialização já que é escoada diretamente ao consumidor, mas também através de atravessadores e/ou de empresas compradoras. Percebe-se que o sistema produtivo orgânico gerou oportunidades socioeconômicas, mas que demandam um manejo mais intensivo em mão-de-obra e uma visão empreendedora por parte dos agricultores familiares.

Podemos salientar ainda, que o grau de satisfação do agricultor (no aspecto, econômico e produtivo) assim como a reprodução socioeconômica da família (incluindo a segurança alimentar) é dependente direta do serviço ambiental prestado pela existência de uma mina de água na propriedade, pois a mesma influencia diretamente a renda per capta (de R$ 2.269,20) auferida.

6. Agradecimento

Gostaríamos de agradecer ao agricultor familiar de Rio Claro/SP, que possibilitou a realização deste estudo de caso. Sem a sua receptividade e atenção não teríamos desenvolvido este trabalho.

7. Referências bibliográficas

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1. Prof. Auxiliar II – UFAL, Campus Sertão - Unidade Santana do Ipanema. Esp. em Auditoria e Perícia Contábil. Mestranda no Programa de Pós Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural – UFSCar/Araras.
2. Mestrando Programa de Pós Graduação Agroecologia e Desenvolvimento Rural – UFSCar/Araras.
3. Mestranda Programa de Pós Graduação Agroecologia e Desenvolvimento Rural – UFSCar/Araras.
4. Eng. Agrônoma, Pós-doutoranda UFSCar-Araras; Bolsista PNPD/Capes; Pesquisadora Colaboradora Feagri-Unicamp.
5. Profa. Titular Feagri/Unicamp; Bolsista Produtividade em Pesquisa, CNPq e Bolsista do Programa Nacional de Professor Visitante Sênior – PNPVS da CAPES, junto à UFSCar-Araras.

6. O preço premium é um valor que é agregado ao preço do produto, sendo considerado um bônus ao produtor por conservar o meio ambiente e preocupar-se com a saúde e o bem-estar do consumidor.

7. A cesta é um tipo de comercialização direta, no qual o consumidor adquire junto ao produtor um determinado leque de produtos agrícolas in natura ou processados, sendo os mesmos entregues na residência do consumidor. Esta relação comercial pode ser realizada semanalmente, quinzenalmente, ou mensalmente.

8. Para o cálculo da produção não agrícola, além de 1,5 salários mínimos percebidos mensalmente pela esposa, foi considerado também o 13º salário, mais 1/3 de férias anuais. Assim, de R$ 1.086, 00 (1,5 salários mensais) X 12 meses = R$13.032 + 13º salário de R$ 1.086,00 + 1/3 referente às férias no valor de R$ 362,00, logo a renda monetária buta anual percebida pela esposa é de R$ 14.480,00.

9. Para encontrar o valor de R$ 4561,20 referentes à força de trabalho familiar, foi considerado: o trabalho da esposa na feira realizado uma vez por semana (= R$ 36,2 por dia, sendo 4 dias por mês X 12 meses = 48 dias/ ano, logo R$ 1.737,60 por ano); e o mutirão com  a participação média de 6, 5 pessoas da família, um dia no mês (= 6,5 diárias por mês X 12 meses = 78 diárias por ano,  logo R$ 2.823,60).